Direito Imobiliário
Equipe jurídica preparada para auxiliar nossos clientes nas diversas áreas do setor imobiliário, executando sempre análises criteriosas, unindo flexibilidade, experiência e conhecimento técnico, com ousadia suficiente para gerir oportunidades e riscos envolvidos nas transações imobiliárias, bem como gerenciar ativos (mobiliário e imobiliário) de modo eficiente e seguro.
Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis. O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais.
Algumas áreas de serviço estão listadas abaixo:
- Montagem, implementação e administração de empreendimentos imobiliários;
- Avaliação de imóveis;
- Compra, venda e locação de imóveis;
- Revisão, arbitramento e renovatória de aluguel;
- Extinção de Condomínio;
- Despejo;
- Consignatória;
- Nunciação de Obra Nova;
- Compromisso de Compra e Venda;
- Permuta;
- Arrendamento;
- Direito de Superfície;
- Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.);
- Loteamentos;
- Incorporações e Condomínios;
- Shopping Center’s;
- Hotéis;
- Corretagem Imobiliária;
- Aquisição de bens imóveis por estrangeiros.
- Adequação às leis de zoneamento e constituição de ônus reais;
- Retificação de registro e averbação;
- Divisão e demarcação de terras particulares, retificação de área;
- Desapropriação;
- Leilões;
- Hipotecas;
- Servidões;
- Ações possessórias;
- Reivindicatória;
- Adjudicatória;
- Divisão e Demarcação de Terras;
- Usucapião;
- Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida;
- Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos;
- Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais;
- Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc;
- Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio;
- Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora;
- Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida;
- Atraso na entrega do imóvel;
- Cláusulas abusivas nos contratos;
- Ações de Indenização por desrespeito ao consumidor.
