Direito do Trabalho
Atuação nas áreas preventiva, contenciosa e consultiva, administrativa e judicial, referente às relações de trabalho, sempre com o foco na solução célere dos conflitos, mediante avaliação criteriosa e fundamentada de riscos. Com a entrada em vigor da lei , que trouxe o processo de jurisdição voluntária para a homologação de acordos extrajudiciais, nossos clientes contam com a assessoria estratégica na negociação e celebração de acordos a fim de mitigar conflitos e o passivo trabalhista empresarial. A assessoria estende-se a negociações através de meios alternativos de resolução de conflitos, nas plataformas ODR (Online Dispute Resolution), realizadas em ambientes totalmente digitais, proporcionando desburocratização e diminuição de custos, com soluções mais céleres e eficientes, onde zelamos para que haja a segurança jurídica necessária.
Nosso escritório está preparado para defender nossos clientes em todas as instâncias do judiciário, tanto empregados como empresas, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, como:
- Dispensa por Justa Causa;
- Rescisão Indireta;
- Assédio Sexual;
- Dano Moral;
- Assédio Moral
- Acidentes do Trabalho;
- Equiparação Salarial;
- Acúmulo e Desvio de Função;
- Horas extras e cargos gerenciais;
- Insalubridade;
- Pejotização;
- Terceirização.
- Produção e revisão de contratos de trabalho (gerais e específicos); elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.);
- Elaboração de defesas judiciais personalizadas com acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas e dissídios coletivos), sustentação oral nos tribunais;
- Elaboração de defesas administrativas em processos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.
- Produção de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento adequados.
- Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação departamental.
- Confecção de pareceres técnico-jurídicos formais; confecção de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
- Estruturação e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral;
- Feitura e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho; suporte jurídico em negociações sindicais e mediações perante o MTE, MPT ou TRT; contingências em projetos de cisões, fusões e aquisições; assessoria em gerenciamento de RH;
- Realização de negociações coletivas; realização de workshops e seminários, avaliação de passivos trabalhistas.
- Propositura de reclamações trabalhistas, atuação no contencioso judicial e administrativo pelo empregado, análise de contratos individuais e coletivos, consultas e pareceres, conciliação judicial e extrajudicial.
